ADVOCACIA
OLIVEIRA BERNARTT

Como evitar que um sócio seja responsabilizado pelos atos da empresa

Ter uma empresa que opera no Brasil é mais do que simplesmente entender um mercado; é também saber quais são as responsabilidades legais envolvidas na operação de um negócio. Uma das perguntas mais comuns dos empresários e investidores desse país é até onde o sócio responde pelas ações da empresa. Compreender a extensão da responsabilidade ... Ler mais

Como obter o LOAS?

O LOAS é um auxílio financeiro, concedido a pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência que se encontram incapacitados de se sustentar.  Neste artigo, veremos o que se deve saber sobre como obter o LOAS. Como obter o LOAS – O que é: O Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC/LOAS) está previsto na ... Ler mais

8  Direitos do Cidadão quando o Plano de Saúde se recusa a cobrir o Tratamento

Pode ocorrer que o Consumidor se depare com uma situação onde o Plano de Saúde se recusa a cobrir um determinado Tratamento. Entretanto, o Consumidor possui direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/1998). Quando o Plano de Saúde se recusa a cobrir o Tratamento ... Ler mais

5 Direitos do Representante Comercial Necessários de se Conhecer

O Representante Comercial é o profissional responsável por intermediar vendas entre a empresa que representa e seus clientes. Por ser um profissional autônomo, pode-se pensar que os direitos do Representante Comercial perante a empresa são escassos. Para desmistificar isso, apresentamos 5 Direitos do Representante Comercial que todos os Representantes Comerciais devem conhecer. Quem é o ... Ler mais